A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza hoje uma audiência pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. O encontro atende requerimento do deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
O parlamentar lembra que, em 2018, o Conselho Federal de Medicina publicou resolução disciplinando que os médicos brasileiros poderiam realizar consultas online, assim como telecirurgias, telediagnóstico, teleorientação, telemonitoramento, entre outras formas de atendimento médico à distância.
Posteriormente, no entanto, uma resolução revogou essas normas. "Agora, voltam a valer as regras de 2002 sobre o tema, que definem que a telemedicina pode ser usada para assistência, educação e pesquisa em saúde e não mais para a prevenção de doenças, lesões e promoções de saúde", disse o deputado, que quer debater essa mudança com representantes do setor.
Confirmaram presença na audiência:
O diretor Científico e de Ensino Médico Continuado da Associação Médica de Brasília, Orlando Faria;
O médico referência do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, Carlos Henrique Sartorato Pedrotti;
O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mário César Homsi Bernardes;
O membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina Chao Lung Wen;
A diretora do Departamento de Saúde Digital da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Adriana da Silva e Sousa
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