Foi lançado nesta segunda-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Previne Brasil. Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a iniciativa é um passo importante na busca para solucionar os problemas da atenção primária à população. A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, cujo lançamento foi acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai alterar procedimentos de repasse de recursos do SUS para os municípios, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões.
O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, que esteve presente no evento de apresentação do Previne Brasil, afirma que a atenção primária é o primeiro nível de contato do paciente com o sistema de saúde e tem a função de promover, organizar e racionalizar os recursos do SUS. “É na atenção primária que mais de 80% dos problemas de saúde são resolvidos. Por isso ela precisa ser consistente. A triagem dos pacientes que é realizada favorece o diagnóstico precoce de doenças e a indicação adequada dos procedimentos. Se o paciente não tem essa atenção inicial, ele vai ficar peregrinando no sistema”, pontua o presidente da AMB.
O novo modelo vai aportar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.
Outra iniciativa divulgada foi a alteração da forma de cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). Agora, esse cadastramento poderá ser feito também pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). De acordo com o ministério, a alteração vai facilitar que os profissionais de saúde realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.
Indicadores
Houve, ainda, alteração na quantidade de indicadores avaliados. Atualmente, 720 indicadores de saúde têm previsão de monitoramento, no entanto, de acordo com o governo, o sistema de registro dessas informações não é alimentado na maior parte dos municípios, o que impossibilita o acompanhamento real das condições de saúde das pessoas.
Agora, serão monitorados 21 indicadores da saúde da população, que precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber recursos federais. A proposta prevê que, em 2020 serão monitorados sete indicadores, mais sete em 2021 e mais sete em 2022. O monitoramento será feito a cada quatro meses, a partir de setembro de 2020.
“O ponto focal do #PrevineBrasil é medir, financiar, cobrar, trazer os resultados, auxiliar os que forem mais fracos e premiar aqueles municípios que tiveram o melhor desempenho.”, afirma o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Fonte: AMB
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