Já está disponível a edição de 2020 da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Fruto de um amplo trabalho da Comissão Nacional de Honorários e da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, com a participação e de todas as Sociedades de Especialidade, da Agência Reguladora e das entidades médicas, foram realizadas 1.025 inclusões/alterações durante a gestão AMB 2017/2020.
Novidades para a Neurologia
Aproximadamente 30% da assistência médico-hospitalar brasileira se dá por planos e operadoras, setor regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com o Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez mais sobrecarregado pela pandemia de COVID-19, essa rede é importante opção para o acesso de milhões de pacientes.
Um processo fundamental para a qualificação do atendimento ocorre a cada dois anos: é a atualização do rol de procedimentos de cobertura obrigatória. A revisão mais recente é de
2018. Neste momento, a consulta pública (CP no 81) recebe colaborações de médicos, empresas e sociedade, para incorporação a partir de 2021. A ABN encaminhou mais de 50 solicitações de inclusões no rol, já validadas em Câmara Técnica específica da Associação Médica Brasileira (ABN).
A meta é adequar a assistência relacionada à especialidade ao que há de mais atual e efetivo para todas as etapas de tratamento dos cidadãos. “Almejamos que todas as possibilidades terapêuticas e diagnósticas sejam cobertas pelos planos de saúde. Não é adequado que o paciente seja transferido ou redirecionado para o sistema público em casos de doenças que podem bem ser tratadas no âmbito suplementar”, afirma Sandro Matas, coordenador da Comissão de Exercício Profissional da ABN.
Lista pleiteada pela ABN à ANS
1. Avaliação neurológica ampla
2. Teste de punção lombar única ou repetida com avaliação clínica pré e pós-coleta (Tap Test)
3. Testes clínicos e teste de apneia na morte encefálica
4. Estimulação magnética transcraniana repetitiva para dor crônica
5. Vídeo-EEG contínuo não invasivo a cada 12 horas
6. Vídeo-EEG invasivo com eletrodos intracranianos para o tratamento cirúrgico de epilepsia refratária
7. Implante de monitor de eventos (Looper implantável)
8. Poligrafia com monitorização em vídeo, em todas as idades
9. Tratamento profilático da migrânea crônica, em adultos, com toxina onabotulínica A
10. Gestão de pacientes com apneia obstrutiva do sono elegíveis para tratamento com pressão positiva contínua em via aérea
11. Monitorização contínua da insuficiência respiratória em pacientes com esclerose lateral amiotrófica que necessitam de assistência ventilatória não invasiva
12. Trombólise endovenosa medicamentosa no tratamento de AVC-I
13. Monitorização dos dispositivos neurofuncionais
14. Tratamento da AME
15. Testes genéticos/alteração de descrição de DUT
16. Anticorpos anti-HMG-CoA redutase (anti-HMGCoAR)
17. Anticorpos antitiroquinase músculo-específica (anti- MuSK)
18. Ocrevus-EMRR/ocrelizumabe
19. Tecfidera/fumarato de dimetila
20. Avonex/betainterferona 1a
21. Tysabri/natalizumabe
22. Lemtrada/alemtuzumabe
23. Copaxone/acetato de glatirâmer
24. Rebif/betainterferona 1a
25. Ocrevus-EMP/ocrelizumabe
26. Pesquisa anticorpo anti-HU (ANNA1)
27. Pesquisa anticorpo anti-YO (PCA1)
28. Pesquisa anticorpo anti-receptor NMDA
29. Pesquisa anticorpo anti-receptor AMPA
30. Pesquisa anticorpo anti-receptor GABA B
31. Pesquisa anticorpo anti-LGI1
32. Pesquisa anticorpo anti-CASPR2
33. Pesquisa anticorpo anti-MOG
34. Pesquisa anticorpo anti-VGKC
35. Painel multiplex infeccioso no líquor – painel com até 25 agentes
36. Quantificação de proteína beta amiloide-42, no LCR
37. Quantificação de proteína TAU fosforilada, no LCR
38. Quantificação da proteína TAU total, no LCR
39. Quantificação de carga viral HIV-1 (HIV RNA) no líquido cefalorraquidiano (LCR)
40. Inclusão de procedimento de detecção de anticorpo IgG anti-HTLV-1/2 no líquido cefalorraquidiano (LCR)
41. Teste genético: 110.2 – adrenoleucodistrofia
42. Teste genético: 110.4 – ataxia de Friedreich
43. Teste genético: 110.6 – AME
44. Teste genético: 110.8 – complexo da esclerose tuberosa
45. Teste genético: 110.12 – distrofia muscular de Duchenne/Becker
46. Teste genético: 110.13 – doença de Huntington (DH)
47. Teste genético: 110.11 – distrofia miotônica tipos 1 e 2
48. Teste genético: 110.3 – amiloidose familiar – TTR
49. Teste genético: 110.36 – síndrome de Rett
50. Teste genético: 110.5 – ataxias espinocerebelares (SCA)
51. Teste genético: 110.16 – síndrome do X frágil
Veja mais em