A Comissão de Seguridade Social e Família discute hoje a correlação entre a contaminação da água por cianobactérias e o aumento de números de casos de microcefalia. O objetivo é levantar subsídios para o estabelecimento de um novo marco regulatório para determinar a quantidade segura de cianobactérias na água.
O debate atende a pedido dos deputados Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) e Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Dr. Leonardo lembra que, em 2015, o aumento repentino no número de casos de microcefalia associado a anomalias cerebrais, ocorridos principalmente no estado de Pernambuco.
O parlamentar destaca que o nordeste, apesar de não ter sido a região com maior número de casos do Zika Vírus, concentrou quase 90% dos casos de malformação em cérebro de bebês, entre 2015 e 2018. "Um estudo identificou, pela primeira vez, um fator ambiental que intensificou os efeitos da infecção pela Zika no cérebro humano. Encontrou-se que cianobactérias presentes na água liberam toxinas que podem acelerar o processo de morte de células cerebrais infectadas pelo Zika Vírus", afirma.
As cianobactérias estão associadas a longo períodos de seca, que potencializam o crescimento de plantas aquáticas nos reservatórios. Além disso, o baixo tratamento de esgoto auxiliam na proliferação das cianobactérias na água.
Dr. Leonardo chama atenção para o fato de que as doses de toxinas utilizadas no estudo eram 200 vezes menores do que as consideradas seguras pela regulamentação atual do Ministério da Saúde, "o que se constitui em um alerta para que seja reavaliado o marco regulatório do Ministério da Saúde que estabelece a quantidade segura de cianobactérias na água", afirma.
Foram convidados representantes da Anvisa; da Companhia Pernambucana de Saneamento; da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e do Ministério da Saúde; além de outros especialistas.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7.
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